| 17/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00086 |
| 20/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (505) |
| 29/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 29/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (543) |
| 29/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 29/04/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição |
| 30/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 30/04/1993 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 03/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (563) |
| 04/05/1993 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049 |