| 24/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 27/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (551) |
| 05/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CSH-Comissão de Saúde e Higiene (art.33) |
| 05/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (584) |
| 05/05/1993 |
Entrada na CCJ |
| 23/06/1993 |
Entrada na CSH |
| 01/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 10/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (324) |
| 11/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1184/93 da Comissão de Constituição e Justiça favorável c/emenda e 1185/93 da Comissão de Saúde e Higiene "ad referendum" c/emenda da C.C.J. - p.85 |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1979) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecerda Comissão de Redação (131) |
| 18/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 216/94 da Comissão de Redação - p.129 |
| 18/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 21/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 22/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (139) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (162) |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (158) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (245) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (277) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.294 |
| 24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.604, de 23.03.1994 |
| 14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (556) |
| 15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (568) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |