Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0284 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0284 / 1993
Ementa Autoriza o Executivo a utilizar as áreas de bordas de reservatórios das hidrelétricas do Estado, para plantio de maciços florestais.
Data de Publicação 29/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA, FLORESTA, HIDRELÉTRICA, MACIÇO FLORESTAL, MARGEM, MEIO AMBIENTE, PLANTIO, REFLORESTAMENTO, RESERVATÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113

Tramitação

Data Descrição
29/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
30/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1993 Recebido do DOL para DISTRIBUIÇÃO (584)
12/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CSOP) Comissão de Serviços e Obras Públicas /(CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (625)
13/05/1993 Entrada na CCJ
23/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ, para conferência (s/n)
24/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (911)
25/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 703/93 da Comissão de Constituição e Justiça contrário - p.95
28/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (423))
18/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (737)
19/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do aartigo 178 da VII CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113
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