Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0290 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0290 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a "Federação Tupinambá de Umbanda e Candomblé " de Barretos, naquele município.
Data de Publicação 30/03/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/04/2000 - Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA, p.9)

Tramitação

Data Descrição
30/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093
03/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (591)
12/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça - Artigo 31, Inciso IV, § 1º, item 5, c/c Artigo 33, Inciso II
12/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (617)
12/05/1993 Entrada na CCJ
20/04/2000 Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA, p.9)
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