Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0300 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0300 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública a "Pastoral do Serviço de Caridade - PASCA", em Piracicaba.
Data de Publicação 04/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Processo origem 2240 / 1993 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057

Tramitação

Data Descrição
04/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
05/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
11/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (613)
12/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça - Artigo 31, Inciso IV, § 1º, item 5, c/c Artigo 33, Inciso II
12/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (625)
13/05/1993 Entrada na CCJ
02/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência (s/n)
09/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (806)
10/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 563/93 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável - p.112
24/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1481)
24/09/1993 270ª Sessão Ordinária: Aprovado
27/09/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta (441)
05/10/1993 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1539)
14/10/1993 Enviado à DC-3, para expedição do Autógrafo (561)
14/10/1993 Encaminhado para sanção através do Ofício 09014
15/10/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.093
28/10/1993 Publicada a Lei 8.417, de 27.10.93 (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057
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