| 04/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094 |
| 05/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (613) |
| 12/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33) |
| 12/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (625) |
| 13/05/1993 |
Entrada na CCJ |
| 23/06/1993 |
Entrada na CET |
| 19/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 25/08/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (207) |
| 25/08/1993 |
Reentrada na CET |
| 26/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferências e publicação (s/n) |
| 31/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (248) |
| 01/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1089/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1090/1993 da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DO p. 100 |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1979) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 17/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (131) |
| 18/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 219/1994 da Comissão de Redação DO p. 130 |
| 18/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 21/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 22/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (140) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (162) |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo ppara conferência e assinatura da Mesa Diretora (159) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (277) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.297 |
| 19/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.592, de 18.03.94 |
| 30/03/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 04/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (453) |
| 05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (468) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |