04/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094 |
05/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (613) |
12/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33) |
12/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (625) |
13/05/1993 |
Entrada na CCJ |
23/06/1993 |
Entrada na CET |
19/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
25/08/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (207) |
25/08/1993 |
Reentrada na CET |
26/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferências e publicação (s/n) |
31/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (248) |
01/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1089/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1090/1993 da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DO p. 100 |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1979) |
15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035) |
17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
17/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (131) |
18/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 219/1994 da Comissão de Redação DO p. 130 |
18/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
21/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
22/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (140) |
22/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (162) |
24/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo ppara conferência e assinatura da Mesa Diretora (159) |
03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246) |
08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (277) |
10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.297 |
19/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.592, de 18.03.94 |
30/03/1994 |
Publicado a errata da Lei |
04/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (453) |
05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (468) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |