Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0307 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0307 / 1993
Ementa Dá a denominação de "Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira" ao prédio onde está instalada a 2ª Companhia do 40º BPM/I de São Roque.
Data de Publicação 04/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070

Tramitação

Data Descrição
04/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
05/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
11/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (613)
12/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33)
12/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (625)
13/05/1993 Entrada na CCJ
03/06/1993 Entrada na CSP
19/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
23/08/1993 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (196)
23/08/1993 Reentrada na CCJ
01/09/1993 Recebido da CCJ com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
03/09/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (277)
04/09/1993 Publicado os pareceres: 1129/93, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 1130/93, da CSP, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1980)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
17/12/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (139)
22/02/1994 Publicado o parecer nº 244/94, da Comissão de Redação
22/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (155)
24/02/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191)
28/02/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora
03/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246)
08/03/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (277)
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.323
26/03/1994 Publicada a Lei nº 8.638, de 25.03.94
06/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (483)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (493)
20/04/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070
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