03/03/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246) |
04/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096 |
05/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (614) |
12/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
12/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (625) |
13/05/1993 |
Entrada na CCJ |
23/06/1993 |
Entrada na CE |
23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
29/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (472) |
30/09/1993 |
Publicado os pareceres: 1332/93, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 1333/93, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (198) |
15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/02/1994 |
Recebido doExpediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (140) |
22/02/1994 |
Publicado o parecer nº 245/94, da Comissão de Redação |
22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (155) |
24/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191) |
28/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (175) |
09/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284) |
11/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.324 |
24/03/1994 |
Publicada Lei nº 8.607, de 23.03.94 |
14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (556) |
15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (568) |
16/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |