| 05/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
| 06/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (614) |
| 17/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET- Comissão de Esportes e Turismo. |
| 17/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (643) |
| 18/05/1993 |
Entrada na CCJ |
| 07/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE (órgão da Secretaria de Esportes e Turismo), solicitando informações sobre a infraestrutura do município (s/n) |
| 14/06/1993 |
Enviado à DROAG para elaboração do ofício (827) |
| 18/06/1993 |
Recebido da DROAG com ofício para conferência e assinatura (s/n) |
| 23/06/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (891) |
| 15/03/1994 |
Juntado ao PL 1113/91 |
| 16/03/1994 |
Publicado o despacho de juntada |
| 19/10/1994 |
Desentranhado do PL nº 1113/91 |
| 24/11/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1619/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 1620/1994 da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis. DOE 104 |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1636) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 07/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2068) |
| 13/12/1994 |
Recebido do GAT com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/n) |
| 14/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2192) |
| 15/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.741 |
| 24/12/1994 |
Publicada a Lei nº 8.993, de 23.12.94 |
| 21/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (204) |
| 24/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (235) |
| 04/03/1995 |
Publicada a errata da Lei |
| 03/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12818/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094 |