Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0333 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0333 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública o "Serviço Social São Sebastião", em Guapiaçu.
Data de Publicação 06/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores GUAPIAÇU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070

Tramitação

Data Descrição
06/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
07/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1993 Recebido do DOL para distribuição(640)
17/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
17/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (644)
18/05/1993 Entrada na CCJ
29/09/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para correção (493)
01/10/1993 Reentrada na CCJ
20/10/1993 Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para publicação (s/n)
25/10/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (618)
26/10/1993 Publicado o parecer nº 1588/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1980)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035)
17/12/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (140)
22/02/1994 Publicado o parecer nº 246/94, da Comissão de Redação
22/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (155)
24/02/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191)
01/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (184)
03/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (248)
08/03/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (277)
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.325
26/03/1994 Publicada a Lei nº 8.639, de 25.03.94
06/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (480)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (494)
20/04/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070
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