Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0336 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0336 / 1993
Ementa Autoriza o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE a contrair financiamento junto ao The Overseas Economic Cooperation Fund-DECF e dá outras providências.
Data de Publicação 07/05/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, FINANCIAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/1993 - Publicada a Lei nº 8.315, de 01.06.93

Tramitação

Data Descrição
07/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
10/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
11/05/1993 Pauta de 2ª Sessão
12/05/1993 Pauta de 3ª Sessão
12/05/1993 Publicada a Emenda nº:01 do(a) Deputado(a) Ricardo Tripoli D.A. p.105
17/05/1993 Recebido do DOL para distribuição(650)
17/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão Defesa do Meio Ambiente; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (641)
17/05/1993 Entrada na CCJ
20/05/1993 Entrada na CDMA
21/05/1993 Poder Executivo solicitou tramitação em regime de urgência
25/05/1993 Entrada na CAM
25/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
25/05/1993 Recebido da Liderança do PMDB para designação de Relator Especial (s/n)
25/05/1993 Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Joaõ Gilberto
25/05/1993 Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator Especial (694)
25/05/1993 Entrada na CAM
26/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação e inclusão na Ordem do Dia (s/n)
26/05/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (713)
26/05/1993 16ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia sem que tenha sido votado
27/05/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 403/1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e à Emenda nº01; 404/1993 de Relator Especial, Dep. João Gilberto Sampaio p/ Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL, contrário à Emenda nº 01 e 405/1993 do Congresso das Comissões: Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento, favorável ao PL e contrário à Ememda nº 01. DOE p.68
28/05/1993 18ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitada a Emenda nº 01
28/05/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofíco ao Senhor Governador (730)
29/05/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.968
02/06/1993 Publicada a Lei nº 8.315, de 01.06.93
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