Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0351 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0351 / 1993
Ementa Denomina "José do Nascimento Prado"o Posto Fiscal Estadual da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, em Barretos
Data de Publicação 08/05/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, POSTO FISCAL, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.063

Tramitação

Data Descrição
08/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (666)
25/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 33)
25/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (691)
25/05/1993 Entrada na CCJ
23/06/1993 Entrada na CFO
31/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/09/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (313)
10/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1151/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1152/1993 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos favoráveis. DOE p. 100
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1980)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1993 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1028)
22/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1047)
22/12/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.235
29/12/1993 Entrou o Veto Total
02/02/1994 Publicado o Veto Total
02/02/1994 Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n)
08/02/1994 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 33)
08/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (88)
08/02/1994 Entrada na CCJ
17/02/1994 Presidente solicita Relator Especial
22/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/02/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
24/02/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (196)
02/03/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n)
02/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (234)
02/03/1994 Entrada na CFO
03/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (243)
04/03/1994 Publicado o Parecer nº 323/1994 de Relator Especial Dep.Edinho Araújo p/C.C.J. favorável ao PL e contrário ao Veto. DOE p.102
04/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (203)
04/03/1994 40ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/03/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 41ª a 63ª (período de 04 a 21 de março de 1994)
22/03/1994 64ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto
23/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do despacho (365)
24/03/1994 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.063
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