| 11/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (679) |
| 25/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 25/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (691) |
| 25/05/1993 |
Entrada na CCJ |
| 16/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 23/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (894) |
| 24/06/1993 |
Publicado o Parecer nº 636/1993 da Comissão de Constituição e Justiça , favorável c/emenda. DOE p. 75 |
| 16/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
| 17/08/1993 |
218ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 18/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (159) |
| 18/08/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 07/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 15/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (569) |
| 16/10/1993 |
Publicado o Parecer nº 1560/1993 da Comissão de Redação DOE p. 91 |
| 18/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 19/10/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 20/10/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1641) |
| 20/10/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (603) |
| 08/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1697) |
| 12/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (696) |
| 13/11/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.130 |
| 25/11/1993 |
Publicado a Lei nº 8.438, de 23.11.93 |
| 09/12/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1930) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (10) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057 |