| 12/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (683) |
| 25/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (792) |
| 25/05/1993 |
Entrada na CCJ |
| 16/06/1993 |
Entrada na CE |
| 30/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 05/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (514) |
| 06/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1443/1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável e 1444/1993 da Comissão de Educação, favorável c/emenda. DOE p.89 |
| 06/10/1993 |
Publicado os pareceres: 1443/93, da CCJ, favorável ao PL e 1444/93, da CE, favorável ao PL, com Emenda |
| 06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1876) |
| 06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 07/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (922) |
| 07/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 15/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 02/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (41) |
| 03/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 67/1994 da Comissão de Redação. DOE p.93 |
| 03/02/1994 |
Publicado o parecer nº 67/94, da Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 04/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 07/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (35) |
| 07/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (71) |
| 09/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (93) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (141) |
| 01/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 01/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (217) |
| 03/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.267 |
| 19/03/1994 |
Publicado a Lei n] 8.576, de 18.03.94 |
| 30/03/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 04/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (453) |
| 05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (468) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |