13/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/05/1993 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p. 86 ) |
17/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (696) |
26/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição de Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
26/05/1993 |
Envaido ao Expediente das Comissões (710) |
26/05/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Entrada na CE |
22/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
05/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (514) |
06/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1445/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1446/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis c/Substitutiv da C.C.J. DOE p.90 |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1981) |
15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado o substitutivo |
16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1031) |
17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (140) |
22/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 247/1994 da Comissão de Redação. DOE p. 107 |
22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (155) |
24/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191) |
01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (184) |
03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246) |
09/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284) |
11/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.326 |
26/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.644, de 25.03.1994 |
06/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (480) |
07/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (494) |
20/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070 |