07/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (658) |
19/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
19/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (663) |
19/05/1993 |
Entrada na CCJ |
16/06/1993 |
Entrada na CE |
22/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
05/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (514) |
06/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1441/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1442/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p.89 |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1980) |
15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Sumenda da CE à Emenda da CCJ |
16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final ((1035) |
17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
11/02/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.301 |
17/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (131) |
18/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 223/1994 da Comissão de Redação DOE p. 130 |
18/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
21/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
22/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (140) |
22/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (162) |
24/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (159) |
03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246) |
09/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284) |
24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.608, de 23.03.94 |
14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (557) |
15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (568) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |