| 13/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 16/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 621) |
| 24/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça e CE -Comissão de Educação |
| 24/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 937) |
| 25/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 14/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura |
| 16/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para exame do pedido de retirada |
| 16/05/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 17/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento da propositura (carga 1263) |
| 18/05/1996 |
Publicado o despacho |
| 27/08/1996 |
Requerida a juntada ao PL 543/96 para fins de instrução |
| 05/09/1996 |
Publicado o requerimento de juntada |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013 |