14/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (697) |
26/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
26/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (711) |
17/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (365) |
24/03/1994 |
Publicado o parecer nº 593/94, da CCJ, favorável ao PL com Emenda |
08/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (499) |
08/04/1994 |
86ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
12/04/1994 |
90ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
12/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (526) |
13/04/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
20/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (609) |
21/04/1994 |
Publicado o parecer nº 782/94, da Comissão de Redação |
25/04/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
26/04/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
27/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (616) |
27/04/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (639) |
29/04/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (635) |
10/05/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1[ Secretaria (699) |
12/05/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
12/05/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (732) |
14/05/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.533 |
27/05/1994 |
Publicado a Lei nº 8.808, de 26.05.94 |
31/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (834) |
15/06/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (965) |
26/05/1995 |
Entrada na CCJ |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080 |