| 10/01/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (08) |
| 14/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (697) |
| 26/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 26/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (711) |
| 26/05/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CE |
| 23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 29/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos parecer (472) |
| 30/09/1993 |
Publicado os pareceres: 1336/93, da CCJ, favorável ao PL; 1337/93, da CE, favorável ao PL, com Emenda |
| 19/11/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1777) |
| 19/11/1993 |
334ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 22/11/1993 |
336ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 23/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (778) |
| 23/11/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 01/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação ((s/n) |
| 03/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (891) |
| 04/12/1993 |
Publicado o parecer nº 1814/93, da Comissão de Redação |
| 06/12/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 07/12/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/12/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1905) |
| 08/12/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (955) |
| 14/12/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1968) |
| 15/12/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1013) |
| 15/12/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n) |
| 16/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1026) |
| 17/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.177 |
| 28/12/1993 |
Publicado a Lei nº 8.498, de 27.12.93 |
| 04/02/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (65) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.061 |