Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0386 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0386 / 1993
Ementa Denomina "Capitão Correa Barbosa" a EEPG (Rural) do Bairro Bairrinho, em Piracicaba, pertencente à DRE de Campinas. DENOMINA "Doutor Ascânio de Faria" a Nova Estação de Salmonicultura de Campos do Jordão
Data de Publicação 14/05/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DE SALMONICULTURA, PISCICULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075

Tramitação

Data Descrição
14/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
17/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (697)
28/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação (artigo 33 sobre o artigo 1º) e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33 sobre o artigo 2º)
28/05/1993 Expediente das Comissões (733)
28/05/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na CE
27/09/1993 Entrada na CAPE
30/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
06/12/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (909)
07/12/1993 Publicado os pareceres: 1818/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda; 1819/93, da CE e 1820/93, da CAPE, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
03/03/1994 Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para o PL
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
18/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (338)
18/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (350)
18/03/1994 Entrada na Comissão de Redação
22/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01)
22/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (363)
23/03/1994 Publicado o parecer nº 578/94, da Comissão de Redação
23/03/1994 Pauta de Sessão Única - Redação
23/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (380)
24/03/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (384)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.380
25/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (397)
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (394)
09/04/1994 Publicado a Lei nº 8.679, de 08.04.94
29/04/1994 Publicado a errata da Lei
11/05/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (690)
16/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (749)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075
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