| 20/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (729) |
| 01/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 01/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (751) |
| 01/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CTC |
| 19/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (607) |
| 22/10/1993 |
Publicado os pareceres: 1576/93, da CCJ, favorável com Emenda e 1577/93, da CTC, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1981) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (140) |
| 22/02/1994 |
Publicado o parecer nº 250/94, da Comissão de Redação |
| 22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (155) |
| 24/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191) |
| 28/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (175) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (248) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (277) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.329 |
| 24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.613, de 23.03.94 |
| 14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (557) |
| 15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (569) |
| 16/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |