| 20/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (729) |
| 01/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 01/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (750) |
| 01/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CE |
| 02/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (105) |
| 10/02/1994 |
Publicados os pareceres: 157/94, da CCJ, favorável ao PL e 158/94, da CE, favorávelao PL, com emenda |
| 10/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 157/1994 da CCJ fav/ e 158/1994 da C Ed "ad referendum" c/ emenda |
| 03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para o PL |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 18/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (350) |
| 18/03/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 22/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 22/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (363) |
| 23/03/1994 |
Publicado o parecer nº 579/94, da Comissão de Redação |
| 23/03/1994 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
| 23/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (380) |
| 24/03/1994 |
Publicado a errata do parecer de Redação |
| 24/03/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (384) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.381 |
| 25/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (397) |
| 25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (394) |
| 09/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.681, de 08.04.94 |
| 29/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 11/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (690) |
| 16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (749) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075 |