| 21/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (731) |
| 01/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 01/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (750) |
| 01/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CE |
| 01/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (966) |
| 10/12/1993 |
Publicados os pareceres: 1892/93, da CCJ, favorável, com emenda e 1893/93, da CE, favorável, com Emenda |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1982) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Subemenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (131) |
| 18/02/1994 |
Publicado o parecer nº 227/94, da Comissão de Redação |
| 18/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 21/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 22/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (141) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (162) |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (159) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (246) |
| 09/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284) |
| 11/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.305 |
| 26/03/1994 |
Publicada a Lei nº 8.645, de 25.03.94 |
| 06/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (480) |
| 07/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (494) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070 |