| 22/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (742) |
| 09/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 09/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (812) |
| 09/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 01/09/1993 |
Entrada na CAP |
| 02/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 07/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2087) |
| 08/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1892/1994 da CCJ fav c/ emenda com voto em separado do dep. Toninho da pamonha e 1893/1994 da C Ad Publ fav/ ao Pl na forma da emenda da CCJ c/ voto em separado do dep. Luiz Carlos Neves p.71 e 72 |
| 09/06/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1056) |
| 09/06/1995 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 09/06/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 117ª a 123ª (período de 09 a 14 de junho de 1993), sem que tenha sido votado |
| 15/06/1995 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 19/06/1995 |
124ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 21/06/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (923) |
| 22/06/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 23/06/1995 |
Publicado a errata da despacho |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113 |