22/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (742) |
09/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (812) |
09/06/1993 |
Entrada na CCJ |
10/08/1993 |
Deputado Valdemar Corauci solicita designação de Relator Especial |
12/08/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
20/08/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Hélio Ansaldo |
20/08/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (185) |
20/08/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
26/08/1993 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho |
26/08/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (213) |
21/09/1993 |
Presidente solicita devolução |
10/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (686) |
19/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Purini |
19/11/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Purini, Relator Especial designado (748) |
25/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Purini, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
26/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (809) |
27/11/1993 |
Publicado o parecer 1729/1993, do Relator Especial pela CCJ Deputado Roberto Purini, contrário ao PL |
27/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (401) |
10/05/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (662) |
11/05/1995 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 178, da VII CRI |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107 |