| 22/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (743) |
| 09/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 09/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (812) |
| 09/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CE |
| 23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 29/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (472) |
| 30/09/1993 |
Publicados os pareceres: 1348/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda e 1349/93, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1982) |
| 15/12/1993 |
370ªSessão Ordinária-Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (140) |
| 22/02/1994 |
Publicado o parecer 252/1994, da CR |
| 22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (155) |
| 24/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191) |
| 28/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (176) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (248) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (278) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.331 |
| 19/03/1994 |
Publicada a Lei nº 8.593, de 18.03.94 |
| 04/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (454) |
| 05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (468) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |