| 26/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 27/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (761) |
| 09/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 09/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (813) |
| 09/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/06/1993 |
Entrada na CE |
| 23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 29/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (472) |
| 30/09/1993 |
Publicados os pareceres: 1350/93, da CCJ, favorável ao PL e 1351/93, da CE, favorávelao PL, com Emenda |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1982) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária -Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (140) |
| 22/02/1994 |
Publicado o parecer 253/1994, da Comissão de Redação |
| 22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (156) |
| 24/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191) |
| 28/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (176) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (248) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (278) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.332 |
| 19/03/1994 |
Publicada a Lei nº 8.594, de 18.03.94 |
| 30/03/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 04/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (454) |
| 05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (468) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |