| 27/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/06/1993 |
Pauta de 5ªSessão |
| 09/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (813) |
| 14/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (828) |
| 15/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 01/09/1993 |
Entradana CAP |
| 07/10/1993 |
Deputado Lobbe Neto solicita designação de Relator Especial |
| 15/10/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Hélio Ansaldo |
| 04/11/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, Relator Especial designado (647) |
| 09/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Hélio Ansaldo, com parecer (s/n) |
| 09/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (661) |
| 09/11/1993 |
Entrada na CFO |
| 09/03/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 24/03/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Jaime Gimenez |
| 25/03/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Jaime Gimenez (403) |
| 11/04/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Jaime Gimenez, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 12/04/1994 |
Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Joel Freire |
| 12/04/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (529) |
| 27/04/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 09/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (687) |
| 10/05/1994 |
Publicados os pareceres: 820/94, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda, e à Emenda; 821/94, do Relator Especial pela CAP Deputado Hélio Ansaldo, favorável ao PL , na forma da Emenda apresentada pela CCJ e contrário à Emenda 1 e 822/94, da CFO, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ e favorável à Emenda 1 |
| 20/09/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 25/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2149) |
| 25/10/1995 |
37ª Sessão Extraordinária- Aprovado o pedido de retirada |
| 26/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1832) |
| 27/10/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.120 |