Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0451 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0451 / 1993
Ementa Dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio-ambiente provocado por vazamento de combustíveis em postos de revenda
Data de Publicação 27/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, CONTROLE, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO, POSTO DE ABASTECIMENTO, POSTO DE COMBUSTÍVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

Tramitação

Data Descrição
27/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
28/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
03/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
04/06/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.91
09/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (813)
14/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
14/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões 828)
15/06/1993 Entrada na CCJ
09/05/1995 Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB para despacho de arquivamento (s/n)
10/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (772)
11/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 178, da VII CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

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