27/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (772) |
09/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
09/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (813) |
09/06/1993 |
Entrada na CCJ |
26/08/1993 |
Entrada na CE |
02/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (105) |
10/02/1994 |
Publicados os pareceres: 159/94, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda e 160/94, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para a propositura |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária- Aprovado com Emenda |
18/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (350) |
18/03/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
22/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
22/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (363) |
23/03/1994 |
Publicado o parecer nº 580/94, da Comissão de Redação |
23/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (380) |
24/03/1994 |
Publicado(s) a errata do(s) Parecer(es) nº(s) 580/1994 |
24/03/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (384) |
24/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (397) |
24/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (394) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.382 |
09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.682, de 08.04.94 |
29/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
11/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (690) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (749) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075 |