29/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (800) |
14/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
14/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (828) |
12/08/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Entrada na CE |
23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
30/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (481) |
01/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1361/1993 da CCJ fav/ e 1362/1993 da CEd, favorável "ad referendum" p.91 |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1982) |
15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado |
16/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1029) |
22/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1048) |
22/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.231 |
30/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.540, de 29.12.93 |
06/01/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (05) |
07/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059 |