Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 91 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 91 / 2007
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de acompanhar a questão fundamental do respeito aos Direitos Humanos e ao Estado Democrático de Direito na formação dos efetivos policiais do país.
Data de Publicação 23/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Direitos Humanos
Apoiador(es)
Indexadores CRIME, CRIME DE TORTURA, CRIME ORGANIZADO, DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PODER PÚBLICO, POLÍCIA, POLICIAL, PROCEDIMENTO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Tramitação

Data Descrição
24/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
30/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2007 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
21/02/2008 Concedida vista ao Deputado Raul Marcelo
25/02/2008 Devolvido da vista
27/03/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
05/02/2009 Devolvido da vista
19/02/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 19/02/09, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.44)
03/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2009 Em fase de Minuta.
25/03/2009 Of.SGP n° 958/09, encaminhado ao Presidente do Senado Federal.
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003
Voltar