Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0474 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0474 / 1993
Ementa Dispõe sobre a instituição de gratuidade de passagens nos trens da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A e da Estrada de Ferro Campos do Jordão, nos casos que especifica.
Data de Publicação 29/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Corauci Sobrinho
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, FERROVIA PAULISTA S.A. - FEPASA, GRATUIDADE, PASSAGEM, TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TREM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.064

Tramitação

Data Descrição
29/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
01/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
04/06/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01/1993 do(a) Deputado(a) João Paulo D.A. p.90
07/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (801)
16/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CTC) Comissão de Transportes e Comunicações /(CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
16/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (840)
16/06/1993 Entrada na CCJ
06/10/1993 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/10/1993 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/10/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/10/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araujo
26/10/1993 Enviado ao Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (624)
09/11/1993 Recebido do Deputado Edinho Araujo, com parecer, para seguir tramitando (s/n)
09/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (665)
10/11/1993 Entrada na CTC
26/02/1994 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria
02/03/1994 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI
11/03/1994 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da VII CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.064
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