29/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Denis Carvalho D.A. p.78 |
04/06/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) João Paulo D.A. p.90 |
05/06/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) José Zico Prado D.A. p.82 |
07/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (801) |
09/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CTC) Comissão de Transportes e Comunicações /(CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (818) |
09/06/1993 |
Entrada na CCJ |
06/10/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
15/10/1993 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araujo |
26/10/1993 |
Enviado ao Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (624) |
10/11/1993 |
Recebido do Deputado Edinho Araujo, com parecer, para seguir tramitando (s/n) |
10/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (680) |
10/11/1993 |
Entrada na CTC |
13/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/n) |
13/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (988) |
14/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1932/1993 de RE dep Edinho Araújo p/ CCJ contr/ao PL e às emendas p.84 |
14/12/1993 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 178 da VII CRI |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107 |