| 29/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (801) |
| 14/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 14/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (829) |
| 15/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CE |
| 23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 30/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (481) |
| 01/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1365/93, da CCJ, favorável ao PL, com emenda e 1366/1993 da C Ed "ad referendum", favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ p.92 |
| 06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1876) |
| 06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 07/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (922) |
| 07/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 15/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 02/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (41) |
| 03/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 74/1994 da CR p. 93 |
| 03/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 04/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 07/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (36) |
| 07/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (71) |
| 10/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (100) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (141) |
| 01/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 01/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (217) |
| 03/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.274 |
| 19/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.581, de 18.03.94 |
| 04/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (454) |
| 05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (468) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |