Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0490 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0490 / 1993
Ementa Dispõe sobre a obtenção ou alteração de registros na Junta Comercial.
Data de Publicação 02/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores JUNTA COMERCIAL, REGISTRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059

Tramitação

Data Descrição
02/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
03/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
09/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
14/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (820)
16/06/1993 DISTRIBUIÇÃO - CCJ- Comissão de Constituição e Justiça-CEP- Comissão de Econônmia e Planejamento
16/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (840)
16/06/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na CEP
31/08/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
09/09/1993 Enviado ao DOL para publicação (313)
10/09/1993 Publicados os pareceres nº 1153/93, da CCJ e nº 1154/93, da CEP, favorável ao PL
16/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1421)
16/09/1993 258ªSessão Ordinária - Aprovado
16/09/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (370)
23/09/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1478)
28/09/1993 Enviado à 1ª Secretaria (456)
29/09/1993 Devolvido da 2ª Secretaria (s/n)
30/09/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (485)
02/10/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.083
21/10/1993 Entrou Veto Total
23/10/1993 Publicado o Veto Total
03/11/1993 Recebido do Protocolo para aprecição do Veto Total (s/n)
04/11/1993 Distribuição: (VETO)CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CEP-Comissão de Economia e Planejamento
04/11/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (635)
05/11/1993 Entrada na CCJ
17/11/1993 Presidente solicita Relator Especial
19/11/1993 Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n)
22/11/1993 Enviado ao Dep.Junji Abe, Relator Especial designado (767)
22/11/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (771)
23/11/1993 Publicado o parecer nº 1704/93, da CCJ(RE), favorável ao PL e contrário ao Veto
23/11/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1791)
24/11/1993 340ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e Mantido o Veto
24/11/1993 340ª Sessão Ordinária - Rejeitado o PL, mantido o veto
24/11/1993 Enviado ao DOL para publicação (793)
25/11/1993 Publicado o despacho
25/11/1993 Recebido da DROAG com ofício (s/n)
30/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (848)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059

Proposituras Correlatas

Voltar