| 02/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (820) |
| 14/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça -CE -Comissão de Educação - (art.33) |
| 14/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões(829) |
| 15/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 26/08/1993 |
Entrada na CE |
| 23/09/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 30/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (481) |
| 01/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1367/1993 da CCJ fav/ e 1368/1993 da C de Ed "ad referendum" p.92. |
| 06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1876) |
| 06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 07/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (925) |
| 14/12/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1969) |
| 15/12/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (1013) |
| 15/12/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 16/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1026) |
| 17/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.212 |
| 28/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.500, de 27.12.1993 |
| 05/01/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2032) |
| 06/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (13) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059 |