| 15/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 16/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (835) |
| 30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso I, da VIII CRI) |
| 30/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1372) |
| 31/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/06/1996 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 14/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
| 15/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para retificação em parecer (1864) |
| 15/08/1996 |
Retorno à Comissão de Transportes e Comunicações, para retificação no parecer |
| 20/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões, já com as devidas correções, para publicação dos pareceres (s/n) |
| 21/08/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1919) |
| 22/08/1996 |
Publicados os pareceres 1726/96, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1727/96, da Comissão de Transportes e Comunicações |
| 07/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1788) |
| 07/11/1996 |
66ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 08/11/1996 |
Encaminhado ao DOL para elaboração do Autógrafo (2680) |
| 18/11/1996 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (1853) |
| 21/11/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2821) |
| 21/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (s/n) |
| 22/11/1996 |
Encaminhado à DC-3, para expedição do Autógrafo (2848) |
| 23/11/1996 |
Publicado o Autógrafo 23.294/96 |
| 28/11/1996 |
Publicada a Lei 9.451, de 27.11.96 |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2056) |
| 20/12/1996 |
Publicada a errata da Lei 9.451/96 |
| 06/01/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (92B) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |