Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0495 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0495 / 1993
Ementa Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso, com finalidade de premiar projeto de sistematização de procedimentos, objetivando a otimização e a contenção da sonegação fiscal no Estado.
Data de Publicação 03/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO, PRÊMIO, SONEGAÇÃO FISCAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049

Tramitação

Data Descrição
03/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
04/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1993 Autor solicita retirada
15/06/1993 Recebido do DOL para deferimento do despacho de retirada (830)
17/06/1993 Publicado o requerimento de retirada
18/06/1994 Deferido o pedido de retirada, nos termos do art. 180, da VII C.R.I.
09/06/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.049

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