| 03/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090 |
| 04/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (830) |
| 16/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO : CCJ- Comissão de Constituição e Justiça -CE- Comissão de Educação (art. 33) |
| 16/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões(840) |
| 16/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CE |
| 02/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (105) |
| 10/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0163/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 0164/1994 da Comissão de Educação, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. D.O.E p. 80 |
| 03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária- Aprovado com Emenda |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 18/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (350) |
| 18/03/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 22/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (1) |
| 22/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (363) |
| 23/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 0581/1994 da Comissão de Redação. DOE p. 132 |
| 23/03/1994 |
Pauta de Sessão Única de Redação |
| 23/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (380) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22384 |
| 24/03/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (384) |
| 25/03/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (397) |
| 09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.684, de 08.04.1994 |
| 12/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (695) |
| 17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (753) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075 |