Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0503 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0503 / 1993
Ementa Regulamenta a velocidade máxima permitida aos veículos automotores nas estradas estaduais que tenham duas ou mais pistas para cada direção e a obrigatoriedade da instalação da placas indicativas dessas velocidades.
Data de Publicação 04/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores PLACA, RODOVIA ESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110

Tramitação

Data Descrição
04/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096
07/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
15/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
16/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (842)
16/06/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.92.
18/06/1993 DISTRIBUIÇÃO:CCJ- Comissão de Constituição e Justiça -CTC- Comissão de Transportes e Comunicações- CFO- Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões(867)
18/06/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
03/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (52)
04/02/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 99/1994 da CCJ contr/ ao Pl e à emenda nº 01 p.114.
14/09/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1470)
27/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (403)
17/05/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII CRI
18/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (738)
19/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110

Proposituras Correlatas

Voltar