| 04/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096 |
| 07/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (842) |
| 18/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça- (art. 31e 33 da VI.C.R.I) |
| 18/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (867) |
| 18/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 25/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 31/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (249) |
| 01/09/1993 |
Publicado o Parecer nº 1105/1993 da Comisssão de Constituição e Justiça, favorável c/ emenda p.102. |
| 24/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1481) |
| 24/09/1993 |
270ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 27/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (442) |
| 28/09/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 10/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (677) |
| 11/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1634/1993 da CR p.145. |
| 11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 12/11/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 16/11/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1748) |
| 16/11/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (713) |
| 18/11/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1770) |
| 23/11/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (781) |
| 25/11/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 25/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (802) |
| 27/11/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.158 |
| 09/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.470 , de 08.12.93 |
| 17/12/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2018) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (11) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.057 |