15/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
16/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (835) |
30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso I) |
30/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1372) |
31/05/1996 |
Entrada na Comissão de Conmstituição e Justiça |
14/08/1996 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/10/1996 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman solicitando designação de Relator Especial |
09/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
31/10/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações o Deputado Clóvis Volpi |
31/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2553) |
08/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
11/11/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2698) |
12/11/1996 |
Publicados o Parecer nº 2268/96, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2269/96, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis ao projeto e contrários à Emenda 1 |
20/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886) |
20/11/1996 |
71ª Sessão Extraordinária: aprovado o projeto, rejeitada a emenda |
21/11/1996 |
Encaminhado ao GAT para elaboração da minuta do Autógrafo (2816) |
28/11/1996 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1930) |
03/12/1996 |
Após conferido e assinado, encaminhado à DC-3 (Divisão de Comunicações 3) para publicação e expedição do autógrafo (2968) |
04/12/1996 |
Publicado o Autógrafo 23.301/96 |
10/12/1996 |
Publicada a Lei 9.456/96, de 09.12.96 |
17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2086) |
06/01/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (92B) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018 |