| 10/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (892) |
| 25/06/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 25/06/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (928) |
| 25/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 01/09/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 02/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (105) |
| 10/02/1994 |
Publicados os Pareceres nºs: 165/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 166/94 da Comissão de Educação (favorável) - DOE p.80 |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 18/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (338) |
| 18/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (350) |
| 18/03/1994 |
Entrada na C.Redação |
| 22/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (1) |
| 22/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (363) |
| 23/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 582/94 da Comissão de Redação - DOE p.132 |
| 23/03/1994 |
Pauta de Sessão Única de Redação |
| 23/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (380) |
| 24/03/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (384) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.385 |
| 25/03/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (397) |
| 25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (394) |
| 09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.685, de 08/04/94 |
| 12/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (695) |
| 17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (753) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075 |