| 15/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (908) |
| 25/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 25/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (928) |
| 25/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CET |
| 10/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 17/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (722) |
| 18/11/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1672/1993 da CCJ fav/ e 1673/1993 da C Esp Tur fav/ p. |
| 04/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (20) |
| 04/02/1994 |
6ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 08/02/1994 |
10ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 08/02/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (101) |
| 04/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (212) |
| 11/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (300) |
| 15/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n) |
| 15/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (317) |
| 17/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.357 |
| 26/03/1994 |
Publicado Publicado a Lei nº 8.655, de 25.03.94 |
| 06/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (481) |
| 07/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (494) |
| 21/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070 |