| 15/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (908) |
| 25/06/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33) |
| 25/06/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (928) |
| 25/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 06/10/1993 |
Entrada na CTC |
| 01/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 07/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (919) |
| 08/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1832/1993 da CCJ fav/ e 1833/1993 da C Transp. Com. "ad referendum" p.95 |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1983) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 16/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1030) |
| 22/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1047) |
| 22/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.230 |
| 30/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.541, de 29/12/93 |
| 09/02/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (89) |
| 10/02/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (116) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.061 |