| 24/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (938) |
| 29/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 29/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (953) |
| 30/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 12/08/1993 |
Entrada na CE |
| 23/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 13/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (550) |
| 14/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1500/1993 da CCJ fav/ e 1501/1993 da C Ed "ad referendum" p.96. |
| 06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1877) |
| 06/12/1993 |
356ª Sessão ordinária - Aprovado |
| 07/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (926) |
| 14/12/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1968) |
| 15/12/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1[ Secretaria (1013) |
| 15/12/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 16/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1027) |
| 17/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.189 |
| 05/01/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2033) |
| 06/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (14) |
| 28/12/2000 |
Publicado a Lei nº 8.502, de 27.12.93 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059 |