Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0544 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0544 / 1993
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação, em local visível, nos vagões de passageiros da Fepasa, nos ônibus da EMTU e nos vagões do Metro, de cartazes esclarecendo sobre epidemia de cólera.
Data de Publicação 17/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores CARTAZ, CÓLERA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU, EPIDEMIA, FERROVIA PAULISTA S.A. - FEPASA, OBRIGATORIEDADE, PASSAGEIRO, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Tramitação

Data Descrição
17/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
18/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
24/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
25/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (938)
29/06/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (953)
30/06/1993 Entrada na CCJ
25/08/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da CCJ (01)
31/08/1993 Enviado ao DOL para publicação (249)
01/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1106/1993 da CCJ contr/ p.106.
24/03/1994 Arquivado nos termos do art.178, da VII CRI
24/03/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (389)
30/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (470)
31/03/1994 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103
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