Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0553 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0553 / 1993
Ementa Dá a denominação de "Rui Carlos Vieira Berbert", à Escola Estadual de Primeiro Grau (Agrupada) do Conjunto Habitacional Brasil Novo, no município de Presidente Prudente.
Data de Publicação 18/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Tramitação

Data Descrição
18/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
21/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
25/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (947)
29/06/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
29/06/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (953)
30/06/1993 Entrada na CCJ
01/09/1993 Entrada na C.Educação
03/12/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
09/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (966)
10/12/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1900/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1901/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p.84
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1983)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
16/12/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1034)
17/12/1993 Entrada na C.Redação
03/02/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (2)
22/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (161)
23/02/1994 Publicado o Parecer nº 0267/1994 da Comissão de Redação DOE p. 82
23/02/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
24/02/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
25/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (166)
25/02/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (202)
01/03/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (184)
03/03/1994 Enviado à 1ª Secretaria (250)
08/03/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (278)
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.340
26/03/1994 Publicada a Lei nº 8.641, de 25/03/94
06/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (481)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (494)
20/04/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
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