22/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
23/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (986) |
01/07/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
01/07/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (706) |
01/07/1993 |
Entrada na CCJ |
01/09/1993 |
Entrada na C.Educação |
22/09/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
13/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (550) |
14/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1504/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1505/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis. DOE p.97 |
06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1877) |
06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado |
07/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (926) |
14/12/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1968) |
15/12/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (1014) |
15/12/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
16/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1025) |
17/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.190 |
30/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.517, de 29/12/93 |
06/01/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (5) |
07/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059 |